segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Histórico do Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL) de Porto Alegre


A cultura e a educação têm um papel estratégico na formulação e execução das políticas que promovam o acesso ao livro e à formação de leitores, como ações de cidadania, inclusão social e desenvolvimento humano.

Na instituição dessa política, os Ministérios da Cultura e da Educação criaram, por meio da portaria interministerial nº. 1.442 de 10 de agosto de 2006, o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – tendo como eixos organizadores estimular a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro.

O PNLL criou o marco institucional para o livro e a leitura como política pública. Sua implementação conta com o compromisso de estados e municípios e também das inúmeras instituições da sociedade guiadas pelos mesmos objetivos. Esse compromisso se materializa na elaboração dos Planos Estaduais do Livro e Leitura (PELL) e dos Planos Municipais de Livro e Leitura – PMLL.

Em Porto Alegre
Em abril de 2010, em reunião preparatória à 56ª Feira do Livro de Porto Alegre, é apresentada a proposta de criação do Plano Municipal do Livro e da Leitura, com a presença de representantes da Associação Gaúcha de Escritores, Instituto Goethe, Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, organizações não governamentais Cirandar e Instituto C&A, Câmara Rio-Grandense do Livro, Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, secretarias de Cultura e Educação, Conselho Regional de Biblioteconomia. O grupo prontamente acolheu a ideia de construção do Plano, nascendo assim, extra-oficialmente, o Grupo de Trabalho do PMLL.

O grupo passa a reunir-se quinzenalmente para trabalhar a construção de um diagnóstico de ações de leitura na cidade.

Atendendo a pedido das entidades e de ativistas da área de leitura, a Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura organiza uma primeira Audiência Pública na Câmara Municipal para debater o tema, com o objetivo de avançar na organização do Plano Municipal da cidade de Porto Alegre. Ainda no mês de novembro, é realizada a segunda Audiência Pública.



O prefeito José Fortunatti recebe representantes de todas as instituições, que lhe passam às mãos o diagnóstico de leitura feito pelo grupo, comprometendo-se a instalar oficialmente, através de decreto, o Grupo de Trabalho.
O Diário Oficial do dia 13 de abril de 2011 publica o decreto que institui o Grupo de Trabalho do PMLL.



No dia 17 de abril, amantes do livro, da leitura e da literatura promovem o Livraço, no parque Farroupilha, ação pública de celebração da luta por uma cidade mais leitora. Além de grande público participante, estiveram presentes escritores, livreiros, editores e produtores culturais de diversas áreas.


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